Contratual Imobiliário - Compra e Venda:
Assessoria jurídica na compra e venda de imóveis industriais, residenciais, urbanos e rurais, incluindo a verificação documental e participação do advogado em reuniões. Elaboração, análise e revisão de contratos de compra e venda, Escrituras Públicas de Compra e Venda. Elaboração de parecer, com vistas a serem detectadas eventuais pendências ou problemas a serem solucionados. Em casos extremos, a operação imobiliária será desaconselhada, porém, na maioria dos casos, é possível de forma criativa encontrar soluções para que um negócio, aparentemente inviável, venha a ser concretizado.
Contratual Imobiliário - Locação:
Elaboração, análise e revisão de contratos de locação, incluindo contratos de buil to suit. Também é nossa especialidade a confecção e assessoria em contratos de locação industrial;
Consultoria em questões relacionadas à compra e venda de imóveis:
Tais como, problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, execução de sinal de negócio, etc.
Assessoria em questões de construção e incorporação de imóveis:
Tais como, embargo de obra, responsabilidade civil por defeitos no imóvel, verificação da regularidade da edificação e da incorporação, etc.
Serviços Notariais e Registro de Imóveis:
Atuamos junto a Tabelionato de Notas e Cartórios de Registro de Imóveis e órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros, averbações, etc.
Assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo e superfície.
Consultoria Imobiliária para Administradoras de Imóveis e Imobiliárias na área preventiva e contenciosa:
Elaboração de contratos de administração de imóveis, contratos de corretagem, opção de compra, sinal de negócio, etc. Atuação na área judicial em questões de locação e sublocação de imóveis, tais como, propositura e acompanhamento de ações de despejo, execução de alugueis, revisional e renovatória de locação, ações de consignação em pagamento;
Demandas Judiciais:
Desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, rescisão contratual, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários e outros afins;
Regularização de imóveis por meio de procedimentos administrativos e judiciais.
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